STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas  » Notícias - 1/9/2010

O repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo. O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de um recurso repetitivo que firma posiç...

Dono de imóvel rural deve fazer declaração do ITR em Setembro » Notícias - 30/8/2010

As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita Federal, a partir de quarta-feira, as declarações do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) d...

Servimo-nos do presente para informa-lhes que a Receita Federal do Brasil, por intermédio da Instrução Normativa RFB nº 1.060 de 03.08.10, disciplinou o procedimento espe...