O International Accounting Standards Boards (IASB), com sede em Londres, surgiu no final dos anos 90 com o objetivo de desenvolver e implementar regras objetivando a padronização das práticas contábeis em todo o mundo através da adoção das Normas Internacionais de Relatórios Contábeis (International Financial Reporting Standards – IFRS).
Desde então, os mercados mais desenvolvidos vêm se adequando às normas contábeis internacionais, existindo um grande esforço mundial para sua convergência. Até mesmo os EUA, inicialmente resistentes à adesão das IFRS – vale lembrar que adotam o padrão US GAAP (Generally Accepted Accounting Principles) – reconheceram a necessidade de padronização das normas contábeis internacionais, de forma a uniformizar a linguagem contábil existente e propiciar mais confiabilidade, leia-se transparência e credibilidade, às informações prestadas pelas empresas.
Portanto, torna-se cada vez mais importante a adequação das informações financeiras das empresas brasileiras às normas internacionais de contabilidade, especialmente no que diz respeito às “boas práticas da governança corporativa”.
Atualmente, no Brasil, a divulgação de demonstrações financeiras de acordo com os padrões internacionais US GAAP ou IFRS é considerada uma obrigação adicional necessária para a entrada de uma nova companhia no Novo Mercado, segmento da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometam, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela legislação.
Vale ressaltar que a adoção dos padrões internacionais na divulgação das demonstrações financeiras é de grande importância às operações de fusões e aquisições de empresas brasileiras, pois confere maior transparência, credibilidade e, principalmente, compreensibilidade das informações financeiras ao investidor estrangeiro.
Importante mencionar, também, em se tratando de governança corporativa, o Projeto de Lei n° 3.741 em trâmite no Congresso Nacional desde 2000, que altera dispositivos da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e propõe o estabelecimento de normas de elaboração e publicação de demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais, assim como regula a criação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria.
Se aprovado, as grandes empresas passarão a observar as normas sobre elaboração e publicação de demonstrações contábeis internacionais, tornando-se obrigatória a publicação de demonstrações das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, dentre outras obrigações previstas no referido projeto. Por tal razão, é recomendável às empresas brasileiras que avaliem a necessidade de oferecer ao mercado informações financeiras em conformidade com o IFRS o quanto antes.
Neste mesmo caminho, o Banco Central do Brasil divulgou em 10 de março de 2006 o Comunicado 14.259, que informa os procedimentos a serem adotados para a convergência das normas de contabilidade e auditoria aplicáveis às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com as normas internacionais promulgadas pelo IASB.
De acordo com este Comunicado, o Banco Central do Brasil deverá até 31 dezembro de 2006, identificar as necessidades de convergência às normas internacionais de contabilidade e às normas internacionais de auditoria, aplicáveis às instituições financeiras. Após tal diagnóstico, editará normativos de forma a possibilitar que todas as instituições financeiras e demais instituições autorizadas consigam, a partir de 31 de dezembro de 2010, elaborar e publicar as demonstrações contábeis consolidadas, em conso-nância com os pronunciamentos do IASB.
Frente às profundas modificações do cenário econômico mundial, notadamente em razão do acelerado processo de globalização da economia, a convergência das práticas contábeis internacionais e da auditoria compatíveis, principalmente por possibilitar a divulgação de informações contábeis mais transparentes e passíveis de compreensão mundialmente, tornou-se extre-mamente importante.
A adoção de tais normas pelas empresas brasileiras trará inúmeros benefícios, pois fortalecerá a credibilidade de informação; facilitará o acompanhamento e comparação da situação econômico-financeira e do desempenho das instituições; possibilitará a otimização na alocação de capitais; assim como eliminará a necessidade de elaboração de múltiplas demonstrações contábeis por parte de diversas empresas.
Flavia Martins Nardo Botelho
flavia@kanamaru.com.br
